Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Plástica no nariz gera indenização

Segundo a autora, ela sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida, e que, devido às propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Divórcios e inventários crescem 101% em SP

Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5